Home- busca: Filhos Maiores
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 16:15
Valor de pensão não pode ser diferente do fixado em sentença
por um pai de família e lhe concedeu liberdade após prisão decretada em razão da falta de pagamento de pensão alimentícia aos filhos.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:24
Crianças sob guarda compartilhada não podem se mudar para os EUA
crianças buscava o direito de se mudar com os filhos menores, temporariamente, para os Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:18
Juiz garante tratamento médico a bebês
A mãe, que também representou os filhos na ação, alega que todos são segurados do plano de saúde
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 13:06
Manutenção de prisão é necessária para preservar vítima de violência doméstica
acusado da prática de violência doméstica perpetrados contra a sua esposa e filhos.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 10:27
Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade
Lei n. 12.004, alterando a Lei no 8.560, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 18:53
Air France terá que depositar na terça-feira 30 salários míninos para família de vítima
salários mínimos mensais para a esposa e filhos do engenheiro Walter Nascimento Carrilho Junior, de 42 anos.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 11:35
STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo
Universal do Reino de Deus pagar indenização aos filhos e ao marido da mãe-de-santo Gildásia dos Santos e Santos.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:35
Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.
A companheira e os filhos de ex-empregado da Celtins (Companhia de Energia Elétrica do Estado do
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 13:12
Guarda compartilhada: estabelecimento de uma nova convivência familiar
Rodrigo Pereira lembrou que a discussão pela guarda dos filhos, que ele denominou "restos de amor
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:13
Caso Abílido Diniz: saiba quais impostos incidem sobre grandes fortunas
Recentemente, com a morte do empresário Abílio Diniz, uma das maiores fortunas do país, estimada em
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:39
TJGO cassa sentença que obrigava produtor rural a pagar dívida de quase R$790 mil após banco ter camuflado origem do crédito
Cédula de Crédito Bancário, em que há cobrança de juros bem maiores.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:11
Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil
panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:27
Como fica a reforma tributária com a pandemia?
O Brasil é um dos países com as maiores cargas de impostos do mundo. Agora, com a pandemia de Covid
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 17:01
Juiz defende pena diferenciada para menores, de acordo com capacidade de compreensão do crime
De acordo com o juiz Evandro Pelarin, para os maiores de 16 anos com capacidade de compreensão do
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:15
Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo
hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:50
As Rosas de Shakespeare
A tragédia de Ricardo III nos encaminha analisar a condição dos filhos fora do casamento, sua
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 15:17
Auxílio Emergencial: veja o calendário de pagamentos da nova rodada
, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 15:43
Queda de servidor público de telhado de escola gera indenização
, aos filhos de um servidor da Prefeitura que morreu ao cair do telhado de uma creche
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 09:30
Acusados de integrar facção criminosa são condenados por sequestro
Vítima teria abusado sexualmente de filhos dos réus. Motivados por vingança, eles capturaram o
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:00
Filho maior de servidor tem direito a pensão do Estado
Apesar de ter limitado o pagamento de pensão a filhos de funcionário público apenas aos menores de
